O vereador Salvino Oliveira (PSD), autor do polêmico projeto que busca regulamentar o aluguel temporário de imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, foi interrompido por vaias enquanto falava na audiência pública sobre a proposta, realizada na Câmara dos Vereadores do Rio, nesta terça-feira (25). Durante sua fala, ele foi enfático ao afirmar que estão “usando o medo” dos proprietários para, em suas palavras, “ganhar ibope”.
“A gente não quer proibir a atividade de vocês. Pelo contrário, entendemos que o aluguel de curta duração é importante para a cidade do Rio. E, por ser importante para o Rio, ele precisa de regras claras, que protejam os proprietários, os locatários, as pessoas que moram nos prédios e a cidade como um todo”, explicou o parlamentar, que foi interrompido diversas vezes pelos opositores da proposta presentes na audiência.
Salvino defendeu seu projeto, afirmando que o objetivo é criar uma regulamentação capaz de atender às demandas de diversos segmentos da sociedade. Na visão do vereador, o que existe atualmente é uma “auto-regulação”, e, embora os proprietários tenham responsabilidades sobre os aluguéis, não se pode, em suas palavras, “contar apenas com a boa vontade do anfitrião”.
O parlamentar também ressaltou que apresentará um projeto substitutivo, atendendo às solicitações da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT), e que ainda ocorrerão 15 reuniões da comissão especial para analisar a proposta, da qual é presidente. Nessas reuniões, participarão representantes da ABLT, das polícias Militar e Civil, além de outras autoridades.
Convidados para a audiência
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Turismo. Foram convidados a participar o presidente da Visit Rio, Carlos Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), José Domingo Bouzon; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcel Balassiano; a secretária municipal de Turismo, Daniela Maia; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A comissão é formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente, Jorge Canella (União), vice-presidente, e Rocal (PSD), vogal. Essa comissão tem como objetivo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
Também foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira (PSD), presidente da comissão; Pastor Deângeles (PSD), relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
