Uma audiência pública da Comissão de Turismo, da Câmara de Vereadores do Rio, na próxima terça-feira (25), vai debater a proposta que prevê a regulamentação dos serviços de hospedagem intermediados por plataformas digitais, como Airbnb e Booking. O encontro acontecerá às 9h30, no plenário do parlamento.
Segundo o vereador Flávio Valle (PSD), presidente do colegiado, o crescimento dessas plataformas tem impactado significativamente o setor de turismo e hospedagem. O que gera debates sobre questões como tributação, segurança, concorrência com hotéis tradicionais e impacto no mercado imobiliário.
“A audiência pública é uma oportunidade para reunir diferentes setores da sociedade, incluindo representantes das plataformas, hoteleiros, moradores e poder público, a fim de buscar soluções equilibradas que beneficiem tanto a economia local quanto a população”, afirmou.
Comissão para discutir regulamentação do Airbnb já foi criada
No fim de fevereiro, foi criada a comissão especial que vai esmiuçar o polêmico projeto. O grupo reúne os vereadores Salvino Oliveira (PSD) — autor da proposta —, Pedro Duarte (Novo), Talita Galhardo (PSDB), Deangeles (PSD) e Júnior da Lucinha (PSD).
Duarte, por sua vez, se opõe ao projeto. Para ele, esse modelo de negócio vem se mostrando fundamental para acomodar o crescimento do turismo sem que os preços disparem.
“Não é o momento de o poder público impor burocracias e tributos que causarão uma série de obstáculos a pessoas que estão alugando seus apartamentos por períodos curtos, através dessas plataformas digitais”, disse.
