As décadas de conflitos fundiários no Norte Fluminense ganharam nesta quinta-feira, uma luz no fim do túnel, após uma histórica audiência pública em Campos dos Goytacazes, realizada pelo Ministério Público Federal e pela Ouvidoria Agrária Nacional.
Sentaram-se à mesma mesa representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Polícia Militar, da Defensoria Pública Estadual e da União, além da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Campos.
“Saio desta audiência pública animada com o resultado. O diálogo é sempre o melhor caminho. A reforma agrária é um direito garantido pela Constituição. E lutar pelos nossos direitos não é crime. Infelizmente vivemos, e não é de hoje, uma jornada também de luta contra a desinformação e as notícias falsas, uma das grandes razões para a violência do campo”, disse a deputada estadual Marina do MST.
O comandante do 6º CPA, coronel Luiz Octávio, reconheceu que “não gostou do que viu” na ação realizada pela PM em acampamentos da região em abril passado e se comprometeu a garantir os direitos dos trabalhadores rurais no Norte Fluminense.
“Eu também sou a favor do diálogo. Não tem outro caminho para resolver demanda que não seja o diálogo transparente. Estamos atentos às demandas dos produtores rurais e isso inclui vocês (trabalhadores sem terra). Nós estamos aqui para garantir os direitos de qualquer pessoa”, assegurou o Coronel.
Ficaram acordados encontros entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os comandos das polícias para que sejam abordados aspectos do manual de atuação da Polícia Militar nos casos de ocupação de terras e reintegrações de posses, bem como toda a questão envolvendo a segurança pública no campo.
Também ficaram acertadas reuniões entre os assentados e acampados com a Secretaria municipal de Agricultura para que a prefeitura possa implementar as políticas que garantam a efetivação dos direitos dos trabalhadores rurais.
