A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, na última semana, 25 postos de combustíveis e uma instalação de armazenamento de combustíveis no Estado do Rio. As ações ocorreram nas cidades do Rio, Duque de Caxias, Itaboraí e São Gonçalo, com o objetivo de combater irregularidades no mercado de combustíveis.
Durante as operações, foram coletadas 25 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Ao todo, seis estabelecimentos foram autuados, sendo quatro postos de combustíveis e duas empresas que operavam uma instalação de armazenamento de combustíveis de forma clandestina, sem as devidas autorizações da ANP.
Duque de Caxias
Em Duque de Caxias, na Baixada, uma das principais ações ocorreu em conjunto com a Polícia Militar, quando foi identificada uma instalação clandestina de armazenamento de combustíveis. No local, duas empresas foram autuadas por operarem sem qualquer autorização da ANP, além de exercerem atividades reguladas, como a formulação de gasolina e a distribuição de combustíveis líquidos, também sem licença.
Os agentes também constataram que os responsáveis armazenavam etanol anidro e etanol hidratado fora das especificações técnicas exigidas. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi interditado totalmente.
Essa operação foi uma continuidade das fiscalizações realizadas nos dias 5 e 6 de maio, que contaram com o apoio da Polícia Civil (Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda – Delfaz), Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
Itaboraí
No município de Itaboraí, na Região Metropolitana, um posto de combustíveis foi autuado e interditado totalmente por operar sem inscrição estadual válida, o que impede o exercício legal da atividade. No local, as equipes da ANP apreenderam 1.450 litros de gasolina comum e 600 litros de etanol hidratado.
Outras infrações
Outros três postos foram autuados nas cidades do Rio e de Duque de Caxias, sem necessidade de interdição. Nas ações em São Gonçalo, também na Região Metropolitana, não foram identificadas irregularidades.
As irregularidades encontradas incluíram a falta de controle na drenagem dos tanques de diesel, um procedimento essencial para garantir a qualidade do combustível e a segurança ambiental. Também foram constatadas falhas no funcionamento do termodensímetro instalado na bomba medidora de etanol hidratado, equipamento obrigatório para aferir a qualidade do produto no momento do abastecimento.
Locais autuados
Posto Morgado Ltda
Avenida Presidente Kennedy, 2135, Centro, Duque de Caxias (RJ)
Auto Posto E.N.S do Gramacho Ltda
Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 4378, Vila Centenário, Duque de Caxias (RJ)
Posto de Gasolina Ternura de Itaboraí Ltda
Rua Cesar Xara, 250, Venda das Pedras, Itaboraí (RJ)
Airclean Indústria e Comércio Produtos Químicos Ltda-EPP
Avenida Pitágoras, 1712 QD.21 – LT.38, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias (RJ)
Peixoto Logística Transporte de Cargas e Gerenciamento Ltda
Avenida Pitágoras, 1712 QD.21 – LT.38, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias (RJ)
Posto de Gasolina Nobre Ltda
Avenida Vicente de Carvalho, 1081, Vila da Penha, Rio de Janeiro (RJ)
