A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação do prazo para a extinção das Organizações Sociais de Saúde (OSs), que era até o dia 31 de julho deste ano. O novo prazo agora é 31 de julho de 2026.
De acordo com o projeto de lei original, de autoria do Governo do Estado, o prazo seria 31 de julho de 2027. Todavia, os deputados entraram em acordo para reduzir a data em um ano. Portanto, ainda durante o governo de Cláudio Castro (PL).
A medida estende a lei 8.986/20, aprovada no meio dos escândalos que culminaram o impeachment do governador Wilson Witzel. No entanto, a pouco mais de um mês do fim do prazo original, oito unidades continuam com as instituições privadas.
Castro terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto aprovado pela Alerj. Na justificativa de ampliação, o governador ressalta que a aprovação do pedido é necessária para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.
“A prorrogação constituirá uma importante medida para assegurar que o Poder Executivo possa dispor de condições necessárias para transferência integral das unidades estaduais para a Fundação Saúde”, diz Castro, em trecho da mensagem enviada à Alerj.
Entre as unidades que estão sob gestão de OSs estão o Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer e o Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo, referência no atendimento de traumas.
Uma vergonha isso,teve tempo suficiente pra fazer a transmissão das OS ,mas pra que ,como vão gastar ,como vão justificar os gastos , melhor ficar com essas OS ,que não pagam quando saem da gestão dão inúmeros calotes nos empregados,não pagam seus direitos,a do Hospital Zilda Arns ,alimentou o sistema investe Sus errado pra seus funcionários não recebam o piso ,temos isso muito bem documentado,já denunciamos e nada ,e ainda fazem um acordo coletivo hoje que só vão ganhar os grandes da gestão aff… Brasil.
Muito bom, Excelente