Uma semana depois do fim do prazo estabelecido no acordo entre o governo do estado e a SuperVia para a transição do novo operador do serviço de trens, o futuro do transporte ferroviário no Rio ainda é incerto. O contrato, com duração de 180 dias — prorrogáveis por mais 90 —, foi assinado em 26 de novembro de 2024 e ultrapassou oficialmente os 270 dias no último sábado (23).
Segundo o acordo, o prazo iria garantir uma transição tranquila, permitindo que uma nova empresa assumisse a operação do sistema. O governo estadual seria responsável pelos aportes necessários ao funcionamento do serviço e, ao final do período, o contrato com a SuperVia seria automaticamente encerrado, sendo transferido para a nova empresa ou assumido temporariamente pelo poder público.
SuperVia continua operando o serviço de trens
No entanto, mesmo após o vencimento, a SuperVia continua operando o transporte. Perguntada sobre o fim do acordo, a concessionária não forneceu detalhes e apenas orientou que os questionamentos fossem feitos à Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (Setram).
Por sua vez, o governo do estado informou que o grupo de trabalho criado para avaliar e propor medidas necessárias à transição do operador está elaborando os documentos que nortearão o certame. Entretanto, não especificou se houve nova prorrogação do prazo ou se o contrato será automaticamente encerrado com a SuperVia, conforme previsto na negociação de novembro.
‘Os trabalhos estão na fase de estruturação’
“O prazo previsto no acordo, assinado no final de novembro, é de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando deve ocorrer o certame licitatório. Os trabalhos estão na fase de estruturação das diretrizes técnicas, contratuais e regulatórias, levando em conta a continuidade do serviço aos usuários, a segurança operacional e a sustentabilidade econômico-financeira da futura operação”, declarou a Setram.
A pasta de Transportes também afirmou que, para garantir a continuidade dos serviços prestados à população, “já foram investidos R$ 160 milhões no sistema pelo governo do estado nos últimos meses”. No acordo firmado em novembro, estavam previstos aportes financeiros de R$ 300 milhões, destinados à operação e melhorias do sistema.
Prioridade da nova secretária de Transportes
Cabe destacar que a definição do novo operador de trens foi uma das promessas da secretária de Transportes, Priscila Sakalem, que assumiu a pasta após a conturbada exoneração do antigo secretário, Washington Reis (MDB), em 3 de julho. Atualmente, o estado conta com uma malha ferroviária de 270 km, atendendo 11 municípios.
