A Prefeitura do Rio desapropriou, no Diário Oficial desta segunda-feira (18), mais 14 imóveis (nove na Lapa e cinco nas ruas do Ouvidor e do Rosário, no coração do Centro). É mais uma medida do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, com regras e incentivos para a recuperação dos casarões históricos da capital.
Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), as desapropriações são por hasta pública, para fins de renovação urbana. Ou seja, quando o poder público declara um imóvel como de utilidade pública e o leiloa para que o comprador realize obras de interesse social e urbanístico.
Para a desapropriação, a prefeitura considera, no decreto, o novo Plano Diretor, a necessidade de requalificação da área central da cidade (que inclui a Lapa), mediante reativação econômica, estímulo à moradia, valorização da ambiência urbana e preservação da memória histórica e cultural.
As condições da venda e os objetivos do poder público com cada um dos imóveis serão estipulados em editais que ainda serão publicados.
Programa prevê o uso de instrumentos legais para salvar os imóveis abandonados do Centro
O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac prevê uso de instrumentos legais, como a desapropriação e a redistribuição fundiária, para viabilizar a reforma de edifícios por meio de parceria com o setor privado.
Os imóveis identificados e qualificados poderão ser desapropriados e transferidos para interessados por meio de hasta pública — o mesmo instrumento usado para a compra do terreno do Gasômetro para a construção do estádio do Flamengo.
A primeira leva de desapropriações do programa foi publicada no dia 16 de julho e incluiu 16 imóveis na região do Largo São Francisco de Paula, no Centro do Rio.
Necessário o centro do Rii é um lugar lindo e histórico. Parabéns prefeito
A iniciativa é interessante, mas como ficam as pessoas que moravam no local? Elas são simplesmente retiradas de suas moradias. Isso
me faz lembrar a época que D. João VI chegou ao RJ. Com o famoso “Ponha-se na rua”
O que aconteceu com as pessoas desapropriadas ?
Estou do lado da prefeitura, deveriam alugar os prédios para comércios em baixo e moradias em cima ou ambas as funções. Quero muito ver o centro com casas baixas e no estilo eclético novamente
E os donos dos imóveis ficam como? Vão ser pagos? A área onde estão está deteriorada, sem segurança, eles não conseguem alugar nem vender por causa de falhas do governo, e agora o governo vem e toma a propriedade deles???
Uma área específica e fechada. Certeza que vão derrubar tudo para um só empreendimento. Então esqueça revitalização dos imóveis.
Exatamente
PARABENS (DEMOROU) JA É GOSTEI MUITO.MORO NO CENTRO PROXIMO A LAPA.LUGAR FREQUENTADO POR TURISTAS. SEMPRE EU E MEUS AMIGOS COMENTAMOS PORQUE TANTO DESCASO.MUITOS SOBRADOS ABANDONADOS E EM PESSIMO ESTADO. ISSO HÁ MAIS DE 30 ANOS.COM POUCAS MELHORIAS.SERIA OTIMO QUE HOUVESSE UMA RENOVACAO.:MUITOS MORADORES DE RUA .É PRECISO URGENTE RENOVAÇÃO. INCLUSIVE O SR.PREFEITO COMERCIANTE E TURISTAS VAO SERAO MELHOR BENEFICIADOS
Once in Hell, embrace the Devil, the king of the darkness!
A arquitetura histórica do Rio é maravilhosa. O poder público acerta no procedimebto adotado. Além disso, pode estimular os proprietários com a isenção por 10 anos de IPTU, para os imóveis remodelados, como faz Lisboa.
Eu caminho pelas ruas da Glória, Lapa e centro sonhando em viver para ver o casario recuperado e revitalizado.. Ganham todos!