O vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) celebrou, em coletiva nesta sexta-feira (18), a decisão da Justiça que suspendeu a transferência da gestão do Sambódromo da Prefeitura do Rio para o governo estadual. Segundo ele, a suspensão “não surpreendeu” a gestão municipal e valida o que eles já sabem que vale: “vale a lei, valem as instituições, e o Sambódromo é carioca”.
“O Carnaval do Rio é carioca, organizado pela Prefeitura do Rio. Claro, gerenciado pela Liesa e pelas escolas de samba, mas o Sambódromo pertence à Prefeitura do Rio há muitas décadas. Portanto, a decisão não nos surpreendeu, porque fez valer aquilo que sabemos que vale: as instituições. Então, vamos seguir em frente”, destacou o vice-prefeito.
Cavaliere critica ‘alguns’ setores da Alerj
Além disso, Cavaliere explicou que a decisão também reafirma “o comportamento institucional entre a Prefeitura do Rio e o governo do estado”, algo que, segundo ele, não tem sido respeitado por alguns setores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que derrubaram o veto do governador Cláudio Castro (PL) à proposta e promulgaram a lei no dia 30 de junho.
“Infelizmente, por parte de determinados setores da Assembleia Legislativa, houve uma condução pouco institucional — para ser elegante aqui —, mas a decisão da Justiça valida aquilo que já sabemos que vale: vale a lei, valem as instituições, e o Sambódromo é carioca”, enfatizou.
Ação movida por Eduardo Paes
A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Benedicto Abicair, atendendo a uma ação movida pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), que argumenta inconstitucionalidade formal e material da medida, de autoria do líder do governo na casa, Rodrigo Amorim (União Brasil).
Nela, Abicair determina a suspensão da eficácia da lei até o julgamento final da representação.
Pano de fundo da disputa
A ação está em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Como pano de fundo da disputa está a tensão entre a base de Cláudio Castro — que apoia a pré-candidatura do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), ao governo do estado — e o principal adversário de oposição, o prefeito Eduardo Paes.
