Autor do polêmico “projeto de lei do Airbnb”, o vereador Salvino Oliveira (PSD) tem aproveitado o recesso para conversar com os principais interessados na proposta de regulamentação das big techs de hospedagem de curta duração: porteiros, síndicos e moradores.
A peregrinação inclui pequenas reuniões nas próprias residências de quem se sente impactado pelo projeto e tem gerado convites para explicar a iniciativa e ouvir demandas da população.
Esta semana, o parlamentar vai participar, pela primeira vez, de uma assembleia geral de condomínio, em Copacabana, Zona Sul do Rio, menina dos olhos dessas plataformas. O clima deve esquentar.
Na Câmara de Vereadores, a comissão especial para debater o projeto do Airbnb já tem marcada sua próxima reunião. Será em 4 de agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar, quando serão ouvidos representantes de associações de moradores.
Regulamentação do Airbnb e outras plataformas
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado por Salvino Oliveira na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
A comissão especial criada para analisar o projeto é composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira, que ocupa a presidência da comissão; Pastor Deângeles (PSD), designado como relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
