O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, que estava previsto para o dia 5 de agosto. A decisão foi tomada após a corte acatar um pedido da defesa dos policiais acusados, alegando que a inclusão de uma nova testemunha violaria o devido processo legal.
Agora, caberá ao STJ decidir se a testemunha — considerada peça-chave na reabertura do caso — poderá ser ouvida. Somente após esse julgamento é que será marcada uma nova data para o júri.
A nova testemunha
Em setembro de 2020, um taxista procurou o Ministério Público e afirmou ter presenciado a ação dos policiais na madrugada do crime. Segundo o depoimento, Patrícia Amieiro foi retirada com vida de dentro do carro, o que contraria a versão oficial dada na época pelos agentes envolvidos.
O relato levou o MP a recorrer à 8ª Câmara Criminal da Justiça, que determinou a inclusão do taxista como testemunha no júri. A defesa, no entanto, acionou o STJ com um pedido de habeas corpus, argumentando que o depoimento viola o rito do processo, uma vez que a fase de instrução já foi encerrada.
Na decisão liminar publicada nesta terça-feira (24), o ministro Antonio Saldanha afirmou que a inclusão de uma nova testemunha nesta fase “fere a legalidade do andamento processual”. O entendimento será ainda analisado em caráter definitivo pelo próprio STJ.
Revolta da família
O irmão de Patrícia, Adriano Amieiro, criticou duramente a decisão e cobrou posicionamento da Justiça.
“Existe uma testemunha ocular do crime. Ela está viva, disposta a contar o que viu. E mesmo assim, a Justiça não quer ouvir. Agora, a quem vamos recorrer? O recado que está sendo dado é claro e assustador: ‘Se você testemunhar um crime, cale-se. A verdade não interessa’”, declarou.
Relembre o caso
Patrícia Amieiro desapareceu em junho de 2008, aos 24 anos, quando voltava de uma festa na Zona Sul do Rio. Seu carro foi encontrado às margens do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, com o vidro estilhaçado e o porta-malas aberto. A perícia indicou que o corpo havia sido retirado antes de o veículo ser jogado no canal — supostamente por policiais que tentavam encobrir o crime.
O corpo de Patrícia nunca foi encontrado. Em 2011, ela foi oficialmente declarada morta.
Em dezembro de 2019, os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento foram condenados a três anos de prisão por fraude processual, mas recorreram em liberdade. Outros dois PMs — Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira — foram absolvidos. Todos continuam em liberdade e seguem na ativa na corporação.
