Fechando um semestre de grandes emoções — inclusive com a polêmica criação de uma elite armada na Guarda Municipal — a Câmara do Rio está a três sessões ordinárias e duas extraordinárias do recesso. Mas antes da fazer as malas, os vereadores terão que correr mais um pouquinho. Principalmente porque a semana que vem é curta, e cortada pelo feriadão de Corpus Christi.
Para começar, os vereadores não poderão levantar voo antes de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A obrigatoriedade de votar a LDO ainda no primeiro semestre está no regimento interno da Câmara.
Mas nem tudo é obrigação.
Os vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD) podem até ficar para depois do recesso — mas, se passarem de um mês na gaveta, trancam a pauta da Câmara. Um dos vetos mais polêmicos foi o do projeto que criaria o Dia da Cegonha Reborn, de Vítor Hugo (MDB).
Paes anunciou sua decisão pelas redes sociais, e ainda tripudiou do autor da proposta.
“Se o Vitor Hugo procurar os vereadores e pedir que votem pela derrubada do veto, ele consegue. Todo mundo na Câmara se sentiu desrespeitado pelo Paes — não só o autor, mas nós que votamos e aprovamos, também. O que o prefeito fez foi muito grave”, disse um dos nobres com muita influência com os coleguinhas.
O outro veto é o da emenda do vereador Jorge Felippe (PP) ao projeto de lei que regulariza os puxadinhos da cidade em troca do pagamento de taxa à prefeitura. O ex-presidente da Câmara incluiu no texto a liberação para a construção de um prédio de apartamentos, com o gabarito de até 30 pavimentos, num terreno da Barra — que, segundo o alinhamento, estava destinado a abrigar escola ou creche.
Neste caso, a tendência da casa será manter o veto do prefeito.
E ainda falta votar, e em segunda discussão, a criação do Parque do Legado Olímpico, com suas operações consorciadas e o aumento do potencial construtivo na Barra da Tijuca.
Pauta-bomba da direita deve abalar a paz da Câmara
A ordem do dia tem também um projeto-bomba da direita com potencial para arrumar muita confusão no velho Palácio Pedro Ernesto. Apresentado pelo líder do PL, Rogério Amorim, o texto proíbe a presença de crianças e adolescentes até 16 anos nas paradas do orgulho LGBTQIA+ no Rio de Janeiro.
E em qualquer evento público, seja marcha, desfile ou manifestação, que tenha como objetivo a celebração, a visibilidade, ou a defesa dos direitos da comunidade.
Na justificativa, Amorim diz que o objetivo é “proteger o bem-estar e a integridade de crianças e adolescentes (…) de exposição a conteúdo inadequado”.
Já viu, né? É quiproquó certo na Cinelândia.
O projeto está na ordem do dia, e Amorim está fazendo o possível para levar à votação em plenário ainda antes do recesso.
Lembrando que, por acordo firmado no colégio de líderes, apenas pautas propostas pelos vereadores, e que já tenham consenso, podem ser votadas nas extraordinárias das quartas-feiras.
Então restam três sessões ordinárias — a de terça da semana que vem, e as de terça e quinta da última semana do mês — para desembrulhar todas as tretas.
