No Diário Oficial desta quarta-feira (25), o prefeito Eduardo (PSD) publica mais um gesto carinhoso dedicado ao deputado federal Otoni de Paula (MDB). Paes tirou das mãos da Secretaria de Assistência Social, comandada por Martha Rocha (PDT), a gestão das parcerias com Comunidades Terapêuticas — e passou para a Secretaria especial de Cidadania e Família, de Otoni de Paula Filho.
Na prática, a mudança significa que o controle das políticas de acolhimento institucional para dependentes químicos passa a ficar sob a alçada da pasta, que já nasceu moldada para atender a pautas mais alinhadas ao conservadorismo. Agora, além de supervisionar as ações, a Cidadania e Família poderá também autorizar despesas e gerenciar a execução orçamentária das parcerias.
Otoni perdeu, na véspera, importante eleição no Congresso
Não passou despercebido o timing da decisão. Otoni de Paula foi derrotado ontem na disputa para presidir a bancada evangélica no Congresso Nacional.
O movimento de Paes também reforça a aproximação do prefeito com setores religiosos e conservadores, que há tempos defendem um papel mais ativo das comunidades terapêuticas no atendimento a dependentes químicos — em detrimento de abordagens mais laicas e baseadas em redução de danos.
Enfraquecimento da Assistência Social
Setores que trabalham com a assistência social não gostaram nem um pouquinho do decreto e viram na transferência um enfraquecimento da atuação pública e profissional sobre o tema. Marcelo Garcia, secretário municipal de Assistência Social nos anos 2000 e responsável pela estruturação da pasta, vê a decisão como um esvaziamento da pasta comandada por Martha Rocha, que tem um perfil mais técnico.
“A decisão do prefeito Eduardo Paes de passar as comunidades terapêuticas para uma secretaria entregue aos evangélicos é grave. É a negação da ciência e um abraço na religião. Interessa aos dependentes químicos? Nunca. Interessa a um projeto eleitoral. É uma irresponsabilidade técnica com o dependente químico. O governo da cidade do Rio perdeu a lógica da política pública que mude a vida das pessoas.
Uma lástima”, disse Garcia, que também já ocupou o cargo de secretário nacional de Assistência Social.
