O Ministério Público (MPRJ) tem intensificado suas ações para garantir a climatização das salas de aula nas redes municipal e estadual de ensino do Rio, em resposta ao aumento das ondas de calor e seus impactos no ambiente escolar.
As ações estão sendo conduzidas pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. O foco é a saúde e o bem-estar de estudantes e professores, uma vez que as altas temperaturas têm prejudicado o processo de aprendizagem. Em alguns casos, resultaram até na redução da carga horária escolar.
De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação/MPRJ), a prioridade tem sido a atuação extrajudicial, conforme as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A medida tem se concretizado na instauração de procedimentos administrativos e inquéritos civis, tanto na capital quanto em diversas regiões do estado.
Ofício com pedido de urgência
Na última terça-feira (18), o MP expediu um ofício com pedido de urgência à Secretaria Municipal de Educação do Rio. O objetivo é obter informações sobre as providências adotadas para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas unidades escolares da capital.
Além disso, o Ministério Público instaurou um procedimento paralelo para acompanhar as medidas adotadas pelo governo estadual, com a finalidade de garantir a implementação de soluções eficazes.
Ações em outros municípios
Além da capital, diversas promotorias têm instaurado procedimentos para fiscalizar e cobrar ações em prol da climatização das escolas da rede pública em vários municípios. O objetivo é adotar medidas de curto e médio prazo, visando resolver os problemas de infraestrutura e adequar o ambiente escolar.
Na Região Metropolitana do Rio, oito inquéritos civis acompanham as ações de climatização de escolas em Maricá, Rio Bonito, Niterói, Itaboraí, Tanguá e São Gonçalo.
Baixada Fluminense
Na Baixada Fluminense, os inquéritos visam apurar a regularização da carga elétrica e a climatização das unidades escolares de Duque de Caxias e Belford Roxo. Também há informações sobre a necessidade de aumentar a carga elétrica em escolas de São João de Meriti e em outras localidades da Baixada.
Ainda na mesma região, o MP acompanha as condições de climatização e infraestrutura escolar em municípios como Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japeri, Seropédica, Itaguaí, Nilópolis e Paracambi, além da rede estadual e unidades da Fundação Cecierj – Cederj.
Interior do estado
Em Macaé, no Norte Fluminense, os procedimentos instaurados fiscalizam as condições de climatização e infraestrutura das escolas de Carapebus e Quissamã, com foco nos problemas estruturais causados por enchentes.
Já no Noroeste Fluminense, a 2ª Promotoria de Justiça acompanha a falta de climatização nas escolas estaduais de Italva, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Porciúncula, buscando assegurar que todos os alunos tenham um ambiente escolar adequado.
