O Big Brother Brasil 25 ainda não começou, mas já há um jogo da discórdia na Câmara de São Gonçalo. O vereador Dejorge Patrício (PDT), político veterano na cidade, entrou com uma liminar nesta quinta-feira (9) pedindo a anulação da sessão que elegeu as presidências das comissões permanentes.
Segundo Dejorge, a decisão tomada na última terça-feira (7) violou o regimento interno da Câmara e excluiu a participação da oposição na escolha das presidências. Ele alega que os nomes para as comissões foram impostos pelo presidente da Casa, Piero Cabral (Republicanos), sem qualquer debate ou votação prévia entre os demais vereadores.
“Não é difícil compreender que é prerrogativa e competência exclusiva dos vereadores eleger a mesa diretora e as comissões permanentes. Essa prerrogativa foi inequivocamente violada pelo presidente da casa legislativa, que levou para votação uma ‘lista fechada’, elaborada por ele, distribuindo as comissões e respectivas presidências para os parlamentares da base do governo, sem que houvesse o necessário consenso entre todos os vereadores”, justificou o parlamentar.
Na liminar, Dejorge pede que o juiz suspenda imediatamente as presidências e que as comissões sejam reformuladas de forma a respeitar a proporcionalidade partidária da Casa, garantindo que ele próprio tenha a mesma oportunidade de participação.
O vereador solicita um prazo de até 10 dias para a solução da questão, com multa diária de R$ 10 mil, caso haja descumprimento. Dejorge ainda pede que os atuais presidentes das comissões sejam impedidos de tomar qualquer decisão até que as comissões sejam reformuladas.
Confira a íntegra da liminar solicitada aqui.
