A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj decidiu apertar o cerco contra o excesso de homenagens e projetos de reconhecimento apresentados pelos deputados. Na sessão desta quarta-feira (4), enquanto votavam mais um projeto de patrimônio cultural, desta vez, de autoria de Renan Jordy (PL), a CCJ decidiu que é hora de estabelecer limites.
A leitura da justificativa do texto que buscava declarar um bar de Niterói como patrimônio histórico cultural — com direito a elogios ao “ambiente descontraído” e ao “melhor tempero da cidade” — rendeu gargalhadas no plenário e comparações inusitadas.
“Se o critério é ser descontraído e próximo da praia, até os motéis poderiam ser”, ironizou por Carlos Minc (PSB). A piada arrancou risadas gerais.
O debate, para além do humor, também serviu para evidenciar o volume impressionante de homenagens acumuladas por alguns deputados. Jordy, por exemplo, já protocolou 26 projetos deste tipo só este ano, enquanto sua colega Verônica Lima (PT) já protocolou 44 reconhecimentos, entre medalhas, prêmios e declarações de patrimônio.
“Na verdade o deputado Jordy tem alguma afinidade com a deputada Veronica Lima”, disse Vinicius Cozzolino (União), resgatando o histórico de troca de farpas dos pares durante as sessões plenárias. “Daqui a pouco o deputado também vai aprender com ela os projetos de calendário”, complementou.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim (União), afirmou que as homenagens estão perdendo o sentido e se tornando um jogo político de ‘fazer média’ com eleitores e aliados.
“Vejamos o exemplo da Medalha Tiradentes, há deputados que concederam 40 em um só ano. Isso banaliza a premiação”, criticou Amorim, destacando que o intuito é preservar o valor das honrarias e evitar que elas percam seu significado.
Luiz Paulo (PSD) também sugeriu normas mais rígidas, principalmente para o uso de nomes em equipamentos públicos.
“Sem regras claras, o que deveria ser uma honra se transforma em banalidade”, ponderou.
Durante a discussão, Amorim anunciou que está elaborando um Código de Honrarias para reunir todos os tipos de homenagens no regimento da Casa, incluindo projetos de resolução e outras formas de reconhecimento.
A proposta será avaliada pela CCJ e, se aprovada, limitará o número de homenagens por parlamentar e definirá critérios para sua concessão.
