O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) vai julgar, nesta quinta-feira (14), a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (União), em ação que apura possível vantagem na contratação da montagem de um hospital de campanha para tratar pacientes da covid-19. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto.
A sessão está marcada para às 13h. O chefe de gabinete da prefeita, Luciano de Almeida Lourenço, também foi denunciado. Segundo o MPF, o contrato emergencial para a realização dos serviços era de aproximadamente R$ 2,2 milhões com a empresa ABM Saúde.
O desembargador do TRF 2, Flávio Oliveira Lucas, solicitou que o julgamento fosse realizado de forma célere, por envolver funcionários públicos. A medida foi aceita pelo relator do processo, desembargador Marcello Granado.
Na ação, o Ministério Público pede que a prefeita Fátima e seu chefe de gabinete façam o ressarcimento ao município e percam as suas funções públicas “por terem violado os seus deveres para com o poder público e a população quissamaense”, diz a ação.
Na ocasião do oferecimento da denúncia, em agosto, Fátima Pacheco afirmou que está acompanhando o desenvolvimento do processo e apresentaria sua defesa na ocasião oportuna, onde demonstrará sua total inocência.
Pacheco ressaltou à época ainda que não há qualquer pedido liminar de afastamento do cargo público, e que continua a exercer suas funções com o mesmo compromisso e dedicação. Por fim, a prefeita disse que reafirma seu compromisso com a transparência e com a administração pública e está à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
