Uma semana depois de vir à tona o escândalo da contaminação de seis pacientes transplantados por HIV, o deputado Flávio Serafini (PSOL) só conseguiu o apoio de 13 nobres para a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa que investigue as denúncias de irresponsabilidade e fraude em laudos laboratoriais. Para dar entrada no pedido de instalação da comissão são necessárias, no mínimo, 24 assinaturas.
Serafini está se movimentando para emplacar a CPI desde o início da semana passada. E tem esperanças de conseguir ultrapassar 16 assinaturas nos próximos dias. Mesmo assim, ainda estará longe do que seria imprescindível para começar os trabalhos.
A tarefa é árdua. Poucos deputados sequer foram à tribuna falar sobre o caso.
E, para além dos funcionários e sócios do Laboratório PCS Lab Saleme — onde foram feitos os laudos incorretos que provocaram a contaminação — o caso coloca o deputado federal Dr. Luizinho, presidente estadual do PP e ex-secretário de Saúde do estado, sob uma luz desconfortável. Luizinho é primo de Matheus Teixeira Vieira, sócio-proprietário do estabelecimento.
Sobreposição de CPIs?
O deputado Rodrigo Amorim (União), presidente da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), foi um dos que não assinou o requerimento de Serafini. Ele diz que já existe uma comissão da Assembleia investigando os problemas relacionados à Secretaria de Saúde.
“Não assinei, porque a CPI da Transparência, da qual sou relator, foi a primeira a detectar as questões relacionadas a este caso e a outros fortes indícios de malfeitos na Saúde. Portanto, já há uma comissão em trâmite na Alerj que pode enfrentar a questão. O próprio deputado proponente da CPI do HIV não participa das atividades da Transparência — apenas uma vez, quando ouvimos a Uerj. Além disso, é necessário aguardar os desdobramentos das investigações na Polícia Civil, na Polícia Federal e nos demais órgãos de controle, para que tenhamos mais elementos. Por fim, é necessário a máxima cautela para que um caso tão grave não se torne apenas ferramenta de promoção ou acirramento político”, disse Amorim.
