ATUALIZAÇÃO, às 17h50, com a resposta do PL de Alexandre Ramagem
A Justiça Eleitoral concedeu, nesta segunda-feira (30), direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição Eduardo Paes (PSD) em oito minutos no tempo de TV de Alexandre Ramagem (PL), que associou o adversário ao deputado federal Chiquinho Brazão e à morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). No último dia 17, a Justiça já havia determinado a suspensão da propaganda.
Publicada nesta segunda-feira (30), a decisão do juiz Leonardo Grandmasson Chaves, da 238ª Zona Eleitoral, estabelece que a resposta deve ser veiculada em oito inserções de um minuto cada, observando as faixas e horários em que foram veiculadas originalmente.
No vídeo em questão, Ramagem tentava vincular Paes ao crime porque Chiquinho Brazão foi secretário especial de Ação Comunitária na atual gestão.
Ao atender representação do escritório Damian Advogados, o juiz reitera que a propaganda trazia “mensagem gravemente descontextualizada, veiculada com o propósito de desinformação”. Destaca ainda que o vídeo “cria uma descabida e inverídica associação” entre Paes a Brazão, preso acusado de mandar matar a vereadora, “bem como extrapola o limite da crítica política, desvirtuando o direito à liberdade de expressão.”
Nas redes sociais, o prefeito já tinha comentado a propaganda, afirmando que Ramagem agiu de forma baixa e irresponsável”, ao tentar associá-lo ao assassinato da vereadora. “Fazer isso é ultrapassar os limites da política e não respeitar a dor do outro”, disse Paes, relembrando que Ramagem é afilhado do governador Cláudio Castro.
Ramagem recorre
De acordo com assessoria de Ramagem, o candidato recorreu da decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta. A campanha do candidato do PL defende que a ligação é verídica, uma vez que Chiquinho Brazão foi secretário especial de Ação Comunitária do prefeito.
