Alexandre Ramagem (PL) terá seis minutos de direito de resposta no tempo de TV de Eduardo Paes (PSD), após ter sido chamado pelo prefeito de “marionete” do governador Cláudio Castro (PL). A decisão, do juiz Leonardo Grandmasson Chaves, da 238ª Zona Eleitoral, foi publicada na tarde desta quarta-feira (11).
Em sua decisão, o magistrado destacou que “é fato notório que Ramagem seja aliado político de Castro”, todavia, pontuou que isso “de modo algum significa que Ramagem não tenha personalidade própria, de modo a atuar com autonomia”.
Chaves ainda emendou que as associações do candidato com uma marionete “diminuem e desqualificam a pessoa” e esta conduta “transborda os limites da crítica e da liberdade de expressão, assim como extrapola o limite aceitável da discussão política”.
Dessa forma, considerando que foram veiculadas seis inserções, o juiz determinou que Ramagem terá direito a seis períodos de um minuto cada em direito de resposta.
Suspensão da inserção
No último sábado, a Justiça Eleitoral havia concedido liminar em favor de Ramagem para que Paes parasse de veicular a propaganda retratando o candidato do PL como uma maironete.
A defesa de Ramagem argumentou que o conteúdo “difamatório, injurioso, vexatório e ridicularizante” macula a honra de Ramagem ao usar o rosto do candidato em um boneco amarrado por cordas, transformando-o em marionete manipulado pelo governador.
Bateu, levou
No mesmo dia em que obteve a decisão favorável, Ramagem também sofreu derrota para Paes na Justiça Eleitoral. O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou recurso e confirmou o segundo direito de resposta ao prefeito por conta de uma propaganda associando o candidato à reeleição à figura do ex-governador Sérgio Cabral.
