Em sentença publicada nesta segunda-feira (02), o juiz da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, confirmou a vitória de Tarcísio Motta (PSOL) em ação contra Rodrigo Amorim (União). Ao anunciar que estava suspendendo uma panfletagem no Largo da Carioca por saber que o adversário Tarcísio havia marcado uma caminhada para o mesmo local e horário, Amorim postou:
“Sendo assim, decidi cancelar meu evento. Como diz Matias em Tropa de Elite, não me misturo com viciado e vagabundo!”, disse Amorim.
“A liberdade de expressão defendida pelo direito brasileiro, mesmo no âmbito da disputa eleitoral, não deve extrapolar os limites da razoabilidade e, especialmente, não pode causar, ainda que minimamente, um desequilíbrio na concorrência pelos cargos eletivos”, disse o juiz, em sua sentença.
Amorim postou conteúdo ofensivo
No último dia 23, Leonardo Grandmasson já havia determinado, em caráter liminar, a retirada das postagens. Nesta segunda, não só confirmou a decisão, como aplicou ao candidato uma multa de R$ 5 mil.
O advogado do PSOL, Luiz Paulo Viveiros de Castro, argumentou que a propaganda eleitoral foi irregular, porque o conteúdo foi ofensivo. A Justiça concordou.
