O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou, nesta segunda-feira (26), a lei que regulamenta e limita a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. A medida permite uso de bicicletas com aceleração assistida desde que respeitem a potência e velocidade máximas e possuam pedal.
A lei, de autoria do vereador Dr. Gilberto (SDD), proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos, e permite a circulação de bicicletas elétricas providas de motor conhecido como pedal assistido, desde que tenham velocidade máxima de 25 km/h, potência nominal máxima de 350 W, e estejam dotadas de sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados. A multa por descumprimento da regra foi estabelecida em R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência.
Vereadores haviam aprovado a proposta, na Câmara Municipal, em junho deste ano. Dr. Gilberto (SDD) lembrou que a nova lei foi construída depois que Eduardo Paes vetou um projeto mais rígido aprovado em 2023, que proibia qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.
“Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido. Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas promovendo a saúde e a mobilidade em nossa cidade”, explicou.
Bicicleta com pedal e acelerador não pode?