A construção do complexo cultural Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, voltou a ser assunto na Justiça do Rio. Desta vez, o Tribunal do Estado (TJRJ) negou um recurso e manteve a condenação da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) ao pagamento de R$ 38,3 milhões às construtoras que participaram das obras no espaço.
A decisão da 2ª Câmara de Direito Público se refere a faturas em aberto, aditivos contratuais e atrasos em pagamentos durante a construção da Cidade das Artes. Os desembargadores rejeitaram um pedido da própria RioUrbe, que questionava a dívida e sua responsabilidade sobre a cobrança.
Perícias técnicas e documentos anexados ao processo apontam que os serviços contratados foram entregues e reconhecidos pela própria RioUrbe. A Justiça destacou que a administração pública não pode usufruir de uma obra sem a devida contrapartida financeira e, por isso, decidiu o pagamento dos valores às empresas Andrade Gutierrez e Carioca Christiani-Nielsen.
A sentença estabelece a aplicação de juros contratuais de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E até a quitação total da dívida. Como a RioUrbe possui natureza jurídica de direito privado, o TJRJ afastou as regras de pagamento específicas da Fazenda Pública. Além do valor principal, a empresa municipal vai ter que arcar com honorários fixados em 10% sobre o montante da condenação.
Inaugurada em 2013, a Cidade das Artes tem 97 mil m² e promove atividades e mostras de artes cênicas, plásticas, música e dança. O espaço também serve como sede da Orquestra Sinfônica Brasileira e da Biblioteca Municipal Ziraldo.
Com informações do jornal “O Globo”.
Olha que fato interessantíssimo. Esse elefante branco idealizado pelo ilustre prefeito Cesar Maia. Vêm a tona esse rombo, esse calote causado por essa obra faraônica a meu ver. Que consumiu um farto dinheiro público do suor de nós povo cariocas tão sofrido com tamanha corrupção e violência enraizada a décadas na nossa cidade maravilhosa. Outro elefante branco que levou milhões e após anos e anos ainda não inaugurou. Museu da imagem e do som na Av Atlântica em Copacabana. Na help pelo menos se gerava muitos empregos.
Sem falar o mal gosto da arquitetura, aquele espaço merecia um padrão Niemayer.
Obra inútil. Dinheiro público gasto à toa. A maioria nem usa isso aí. Cesar Maia torrou nosso $!
Quem ainda não entendeu que os museus, salas sei lá pra quê, obras faraonicas como as da Copa do Mundo, Olimpíadas e outras esquecidas ou desconhecidas, NÃO são projetadas para O POVO, são super faturadas para os ilustres prefeitos e governadores na época das licitação que já nem escondem que são cartas marcadas e até comemoram com microfone aberto e ficamos sabendo “quem é que paga pra gente ficar assim” . Daí a inversão de valores, o povo é que não tem vergonha de ser roubado em seus impostos e agradece por ser otario. Malandro é malandro e Mane é Mane.
Até quando?
A proposta inicial da Cidade das Artes de ser a principal sala de concertos do Rio de Janeiro não se concretizou infelizmente por falta de apoio.