Sete camarotes instalados na Marquês de Sapucaí foram autuados pelo Procon estadual durante o período oficial de desfiles do carnaval carioca. A medida foi tomada devido a irregularidades relacionadas, principalmente, à acessibilidade e ao cumprimento de normas básicas de defesa do consumidor.
Segundo a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon), a principal falha foi a falta de estrutura adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para o órgão, isso configura violação de direitos básicos, como igualdade de acesso, segurança e adequada prestação de serviço.
‘Estamos falando de dignidade, inclusão e respeito à lei’
O secretário Gutemberg Fonseca destacou que a acessibilidade é uma obrigação legal, e não um diferencial.
“Quando um espaço não garante condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ele fere direitos básicos do consumidor, como a igualdade, a segurança e a adequada prestação do serviço. Estamos falando de dignidade, inclusão e respeito à lei”, afirmou.
Apesar das autuações, o órgão informou que houve avanço em relação a anos anteriores. Durante as fiscalizações, alguns camarotes começaram a realizar adaptações ainda no período dos desfiles para atender às exigências.
Procedência de bebidas também entrou no radar do Procon
A atuação do Procon também verificou a procedência de bebidas e a venda de alimentos. O cenário foi melhor que em edições anteriores, embora ainda tenham sido encontradas irregularidades, como falta de preços visíveis e ausência do cartaz do Procon 151.
“Todos os anos atuamos para que as irregularidades sejam corrigidas. Duas semanas antes do início oficial do carnaval, realizamos fiscalizações orientativas e educativas junto aos estabelecimentos da Marquês de Sapucaí. No próximo ano, manteremos esse trabalho preventivo”, finalizou o secretário.
