ATUALIZAÇÃO, às 19h55, com nota do deputado Marcelo Crivella
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado federal ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e outras nove pessoas e 25 empresas, acusados de integrar um esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 32 milhões. Segundo os promotores, os desvios aconteceram por meio de fraudes em licitações da Prefeitura do Rio.
O inquérito aponta que o esquema envolvia empresas de fachada, contratos fictícios e emissão de notas fiscais frias para acobertar os pagamentos ilícitos. A investigação verificou um contrato de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio — instituto responsável pela previdência e pelo plano de saúde dos servidores municipais — e o grupo Assim Saúde.
O MP afirma que a licitação foi direcionada ilegalmente, favorecendo a empresa vencedora. O órgão também aponta que um pagamento de propina equivalente a 3% do valor dos contratos foi acordado entre as partes. As informações são da “Globo News”.
A acusação de improbidade administrativa indica que Crivella tinha conhecimento e controle dos atos praticados por seus subordinados. Segundo o MP, o grupo recebia cerca de R$ 2 milhões por mês em propina. O órgão também aponta que, após a vitória na licitação, a Assim Saúde teria firmado contratos com empresas de fachada que simulavam a prestação de serviços que nunca aconteceram.
Crivella e Rafael Alves foram presos no fim de 2020, no caso batizado de “QG da Propina“, que envolveu o uso de um escritório da Riotur para negociar fraudes e desvios em contratos.. O processo segue em análise no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE).
Os promotores pedem a devolução integral dos R$ 32 milhões, aplicação de multas e suspensão dos direitos políticos por até 14 anos. O deputado federal nega as acusações e classifica o caso como uma narrativa, afirmando que não houve fraude na contratação.
O que diz a defesa de Crivella
A equipe do deputado Marcelo Crivella enviou nota. Eis a íntegra:
“A denúncia é a terceira em cima da mesma narrativa, nos últimos seis anos. Reforçamos que o assunto volta à tona em período pré-eleitoral, em que o nome de Marcello Crivella aparece na liderança de várias pesquisas partidárias para o Senado Federal. Aliás, até agora o deputado sequer foi ouvido pelos investigadores.
O grupo Assim Saúde presta serviços ao Município, ininterruptamente, há mais 17 anos, inclusive na atual gestão. A contratação foi conduzida pelo Previ-Rio, com aval da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas.
Não houve fraude à licitação, pois não houve licitação, mas
credenciamento, modalidade legal, sem vencedores ou
vencidos, aceita pelo TCU e recomendada pelo MP”.
