A Justiça do Rio emitiu uma decisão que obriga que o governo do estado apresente um plano emergencial para regularizar a climatização nas escolas públicas em até 90 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou, no documento, “a existência de ambientes escolares insalubres, agravados pela precariedade térmica e por sistemas de climatização inadequados.”
A 9ª Vara de Fazenda Pública havia negado um pedido de tutela de urgência feito pelo MPRJ, que apresentou o recurso ao TJRJ e obteve decisão favorável.. Segundo os promotores, 52 episódios graves foram registrados em 2025, envolvendo desmaios de alunos em salas de aula, que chegaram a atingir a temperatura de 42°C.
Além da falta de climatização, escolas apresentam “riscos estruturais”
A ação também cita “falta de manutenção predial, riscos estruturais, deficiência de equipamentos básicos e ausência de acessibilidade em unidades escolares”. Com a decisão, o governo do estado deverá apresentar um diagnóstico atualizado da infraestrutura das escolas listadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 500.
O plano de ação emergencial, com cronograma detalhado de execução e gastos, deverá ser entregue em até 60 dias, com início das medidas em até 30 dias após a aprovação judicial. A Promotoria de Justiça informou que “seguirá buscando o diálogo com o estado por meio de reuniões, sem prejuízo do prosseguimento da ação, com o objetivo de garantir ambientes escolares mais seguros, salubres e adequados ao aprendizado.”
