A Prefeitura do Rio recebeu um pedido para que a Guarda Municipal reforce a fiscalização do uso de fogos de artifício durante o réveillon na noite desta quarta (31). O ofício, enviado pelo vereador Paulo Messina (PL), solicita que os órgãos municipais tomem medidas para assegurar o cumprimento da legislação que proíbe rojões e fogos de alto estampido.
Pai de dois jovens no espectro autista, Messina enviou o pedido através da presidência da Câmara do Rio. ele preside a Comissão Especial da casa que acompanha políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.
“Os autistas são extremamente sensíveis ao barulho e muitos têm até convulsão. Expostos à barulheira, eles desregulam, podem entrar em crise, às vezes se mutilam, se machucam e é desesperador para as famílias, para os pais. No dia 31 a situação se torna muito grave porque as pessoas soltam rojões o dia todo. Não é só na hora da virada”, disse o vereador.
Legislação carioca estabelece limite de barulho para fogos de artifício
Desde 2022, a legislação da cidade não proíbe totalmente o uso de fogos de artifício com efeito sonoro, mas limita o estampido deles a até dez decibéis. Quem soltar fogos que ultrapassam esse nível de barulho, fica sujeito a multa de R$ 200 a R$ 1.250. Segundo especialistas, o uso de equipamento pirotécnico com alto ruído pode representar risco para animais, idosos, pessoas neurodivergentes e pacientes hospitalizados.
