O feitiço virou contra o feiticeiro. O vereador Pedro Duarte (Novo), autor da emenda ao Plano Diretor do Rio que permitiu a desapropriação por hasta pública, viu o mesmo instrumento ser usado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) para tomar o imóvel onde funciona uma academia, frequentada por Duarte há cinco anos. O prédio fica na Rua Barão de Itambi, 50, em Botafogo, na Zona Sul. A questão, porém, vai além dos exercícios do vereador. Ele afirma que a medida foi irregular e não encontra respaldo na lei municipal.
Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, o vereador já levou suas ponderações ao prefeito e disse ainda que a hasta pública não deveria ter sido aplicada, por não se tratar de um imóvel abandonado. No local também funcionava um supermercado, que fechou as portas mas, segundo o vereador, outra rede já assumiu o local.
‘Não tem muitas opções desses serviços pelas redondezas’
“Sou contra essa desapropriação e levei minhas ponderações ao prefeito. Um supermercado de fato fechou ali, mas já tem outro entrando. Essa é a expectativa da vizinhança, que não tem muitas opções desses serviços [supermercado e academia] pelas redondezas. Fora que esse imóvel não se enquadra na hipótese de hasta pública, já que não é um prédio abandonado”, destacou.
Entenda a hasta pública, usada no imóvel em Botafogo
O instrumento utilizado é o processo pelo qual a prefeitura, ao declarar um imóvel de utilidade pública ou interesse social, pode levá-lo diretamente a leilão. A ideia é, com a participação de compradores, agilizar a desapropriação de imóveis ociosos ou que não cumprem sua função social, estimulando o reaproveitamento pela iniciativa privada. Na prática, a lei serve para estimular a economia da cidade e revitalizar áreas degradadas.
Paes justificou a desapropriação do imóvel em Botafogo afirmando que a medida atende a objetivos de renovação urbana. Agora, resta saber se o apelo de Duarte — com quem o prefeito mantém uma relação de “morde e assopra” há anos — fará algum efeito no gabinete do alcaide.
