Ao menos por enquanto, os royalties de petróleo continuam destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas do governo do estado.
O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu uma liminar sustando os efeitos da lei 11.010/2025, que autorizava o governo do estado a usar os royalties, que hoje alimentam o Rioprevidência, para pagar a dívida com a União.
Ação movida por deputados questionava a constitucionalidade do ato que tira os royalties da previdência
A decisão foi em ação movida pelos deputados estaduais Luiz Paulo (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT) e Martha Rocha (PDT).
“Eu e outros deputados entramos com uma ação direta de inconstitucionalidade. Esta lei era um absurdo porque comprometia o futuro do pagamento de aposentados e pensionistas, que para completar os seus salários e a sua forma de pagamento, precisam também dos recursos dos royalties e participações especiais”, disse Luiz Paulo.
Serafini, presidente da Comissão de Servidores da Assembleia, comemorou a decisão judicial.
“Essa medida é fundamental para resguardar o direito dos aposentados e pensionistas. O desvio dos recursos de royalties ameaçava os pagamentos das aposentadorias e também o aumento da alíquota dos servidores”, disse.
Graças a Deus!
Um absurdo, querer deixar as aposentados e pensionistas sem salário, não consigo entender, sou aposentado do executivo, bombeiro militar e ainda desconto previdência e não vai ter dinheiro para nós pagar.
Que notícia boa! Precisamos de alguém que defenda os direitos dos servidores, sejam os da ativa ou os aposentados.
Até que enfim esse desgoverno do Castro tem uma derrota ou uma vitória para o povo do RJ.
Graça a Deus..Deus está no controle de tudo
Esse governo em conluio com o presidente da Assembleia entre outros da casa vem fazendo o que querem e como querem ao seu bel prazer.
Um pede o outro aprova e pronto.
Ainda bem que existe alguns que não se curvam a essas manobras absurdas.
Parabéns aos deputados Luiz Paulo (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT) e Martha Rocha (PDT).
Muito feliz com está notícia, não fazia sentido algum, já que nem aumento nós temos. Tem que ter outra forma de pagarem as dívidas sem prejudicar a quem já ganha tão pouco. Parabéns a todos os envolvidos pela conquista !
Ainda bem. Se bem que o juiz é mais sensível a este assunto porque um dia vai precisar desses recursos do Rioprevidência. Se recebendo esses royalties o estado está há mais de 5 anos sem dar nenhum aumento aos aposentados, imagine sem eles.
Cuidado. É só uma liminar
Até que enfim uma notícia boa !
Que o mérito seja pela inconstitucionalidade!
A única coisa que diferencia esse governador de seus últimos antecessores é que ele não foi preso, ainda!!!
O governador diz que não tem dinheiro pra pagar a dívida, alega isso pra não pagar a recomposição que foi só o executivo que não recebeu, se não tem dinheiro como dá incentivo fiscal para os empresários? Infelizmente ele governa só para os ricos, vive correndo atrás de votos para vaga no senado em troca distribui o que diz que não tem! Dinheiro!! Piada!!
O povo também está necessitando de alguém que trave os prefeitos contra a sana do aumento de IPTU, porque a continuar como está, ninguém vai aguentar mais pagar. Estamos virando inquilinos dos municípios.
O governador diz que não tem dinheiro pra pagar a dívida, alega isso pra não pagar a recomposição que foi só o executivo que não recebeu, se não tem dinheiro como dá incentivo fiscal para os empresários? Infelizmente ele governa só para os ricos, vive correndo atrás de votos para vaga no senado em troca distribui o que diz que não tem! Dinheiro!! Piada!!
Ainda bem. Se bem que o juiz é mais sensível a este assunto porque um dia vai precisar desses recursos do Rioprevidência. Se recebendo esses royalties o estado está há mais de 5 anos sem dar nenhum aumento aos aposentados, imagine sem eles.