Cerca de metade (48%) das crianças e adolescentes de escolas públicas do Estado do Rio está exposta aos efeitos da violência imposta pelo controle armado nas regiões que estudam. Essa é a conclusão do relatório “Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada”.
O estudo apontou que mais de 800 mil crianças e adolescentes de escolas públicas do Rio estudaram em áreas dominadas por grupos armados em 2022. No ano, foram contabilizados mais de 4 mil tiroteios nas imediações de escolas. A Zona Norte foi a que mais sofreu com a insegurança — a Baixada Fluminense ficou em segundo lugar.
O relatório foi lançado nesta quinta-feira (29) e foi produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Fogo Cruzado (IFC), o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP).
“Essa situação reforça as desigualdades já conhecidas, mas também a necessidade de promover maior integração entre as políticas de segurança pública e educação para lidarmos com os efeitos do controle territorial armado no acesso à educação”, declarou Flavia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio.
Como resolver o problema
O estudo também elenca uma série de recomendações para a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, em especial em relação ao impacto dos confrontos armados na educação. Dentre elas, estão enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre crianças, adolescentes e a comunidade escolar; e integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de operações policiais no entorno de escolas.
O coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), Daniel Hirata, destaca a importância de compreender e enfrentar as distintas manifestações da violência armada no Rio de Janeiro.
“As duas dimensões da violência armada do Rio de Janeiro, a crônica e a aguda, precisam ser enfrentadas com urgência. O primeiro passo este relatório já oferece, ou seja, uma caracterização precisa dessas dimensões da violência armada e o apontamento de soluções específicas para cada uma delas. Mas é necessário seguirmos para o segundo passo, da atuação concreta na proteção de crianças e adolescentes”, defendeu Hirata.
MPF criou fórum
No último mês, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a instituir um fórum para discutir soluções que assegurem a educação para alunos do Estado do Rio, com foco especial nas comunidades impactadas por operações policiais. Na época, o órgão buscava encontrar mecanismos para o cumprimento dos 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
