A exemplo da cidade de São Paulo, o legislativo municipal do Rio deve votar em breve um projeto de lei nos moldes da proposta apelidada na cidade paulistana de ‘lei anti-Oruam’. A medida visa a proibir que o poder público financie shows com artistas que façam apologia ao crime.
O projeto, de autoria da vereadora Talita Galhardo (PSDB) e coautoria de Pedro Duarte (Novo), foi protocolado nesta segunda-feira (17), antes da sessão extraordinária que abriu o ano legislativo de 2025 na Câmara do Rio. O portal Diário do Rio publicou a informação inicialmente.
O texto vinha sendo elaborado desde o fim de janeiro deste ano pelos dois parlamentares, que já tinham colocado os seus projetos, com teores similares, no sistema interno do legislativo municipal carioca.
Nos últimos dias, Talita e Duarte chegaram a um acordo, decidindo unificar os projetos de lei. A ideia é que a costura política facilite o apoio dos demais parlamentares da Casa, inclusive com adesão já garantida de membros do Executivo municipal.
O que prevê o projeto ‘anti-Oruam’
O projeto de lei propõe que seja proibida a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. E mais: a administração pública fica proibida de contratar shows nessa condição.
“A proposta é não romantizar o crime organizado. Nossa cidade respira cultura, e o funk é tradição, mas achar normal enaltecer bandido, não dá. O Rio precisa agir contra essa inversão de valores”, diz Talita Galhardo, acrescentando que o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara.
“Espero que os inúmeros projetos similares no país consigam pautar o debate nacionalmente. Uma coisa é liberdade de expressão; outra coisa é o Poder Público financiar, com dinheiro do contribuinte, espetáculos que cultuam, em suas letras, o tráfico. Basta de apologia ao crime”, completou Pedro Duarte.
A vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil) foi a primeira parlamentar do país a protocolar um projeto de lei exatamente com o mesmo teor.
Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), do MBL assim como Amanda e Pedro Duarte, protocolou um projeto similar, só que com reflexos de âmbito nacional. O gesto também vem sendo repetido em outras cidades do país.
