Depois de três audiências públicas e mais de 80 emendas, a Câmara do Rio aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (18), o projeto de reforma e ampliação do estádio do Vasco da Gama. A proposta recebeu 44 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 142/23 institui a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário, que compreende um conjunto de intervenções coordenadas pela prefeitura, com a participação do Club de Regatas Vasco da Gama, usuários, moradores do entorno e investidores privados.
A proposta da Prefeitura do Rio permite a transferência de 197 mil metros quadrados de potencial construtivo do Vasco para outras áreas da cidade. Com isso, o clube poderá levantar recursos para reformar seu estádio, ampliando a capacidade de 21 para cerca de 48 mil lugares.
Entre as 67 emendas que modificaram o texto original está a que determina contrapartida financeira e destina R$ 150 por metro quadrado negociado do potencial construtivo para o Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável.
Os recursos deverão ser destinados para obras de melhorias viárias nas áreas receptoras (onde haverá aumento de gabarito), em bairros da Zona Norte, e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A modificação foi uma tentativa de amenizar a resistência de moradores, principalmente da Barra.
Com intuito de levar melhorias para a Favela da Barreira do Vasco, outra emenda incluída estabelece que 6% do valor arrecadado com a operação seja destinado a obras de melhorias no entorno do estádio de São Januário.
“Esse projeto é muito importante para a cidade, e principalmente para o entorno de São Januário, com um alcance social grande. As emendas vão aumentar as contrapartidas tanto na região quanto nos bairros que receberem o potencial construtivo, que terão obras de melhoria no trânsito”, afirmou o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
A emenda do vereador Pedro Duarte (Novo) aumentou de 10% para 20% o montante do valor total dos direitos da operação que poderão ser utilizados, de início, a título de aquisição de bens ou de direitos necessários à implementação do estádio.
“A venda não pode ficar atrelada à obra porque a obra demora e a venda é mais rápida. A associação poderá realizar a venda do potencial construtivo de uma vez só, mas não vai entrar diretamente o recurso inteiro na conta da associação, isso vai para uma terceira conta e, conforme o clube vai comprovando, o avanço da obra, os recursos vão sendo liberados. Assim você não trava a venda, nem tem o aporte de todo recurso de uma vez só”, explicou o parlamentar.
A votação foi acompanhada pelo presidente do Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o ex-jogador Pedrinho, por integrantes da diretoria do clube e por torcedores nas galerias.
