A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota, nesta quarta-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei nº 820/23, que autoriza o governo do estado a utilizar tecnologia de reconhecimento biométrico automatizado para controle de acesso nas escolas públicas da rede estadual. Caso receba emendas, a proposta será retirada de pauta.
De acordo com o texto, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), a medida tem como objetivo aumentar a segurança no ambiente escolar, permitindo que apenas pessoas autorizadas — como alunos, professores e demais profissionais — tenham acesso às dependências das unidades. A tecnologia poderá incluir leitura de impressão digital, reconhecimento facial ou escaneamento de íris.
A justificativa destaca que a proposta é uma resposta às preocupações com a segurança nas instituições de ensino, especialmente após episódios recentes de violência em escolas brasileiras.
“A biometria é uma solução prática, eficaz e segura. Ela elimina o uso de cartões ou chaves e garante um controle mais rigoroso do acesso”, argumentou Samuel Malafaia.
