O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou mais um recurso contra a candidatura de Rubinho Metalúrgico (MDB), vice-prefeito de Angra dos Reis, na eleição do ano passado. A decisão, portanto, confirma a eleição da chapa do prefeito Cláudio Ferreti (MDB).
A decisão foi proferida pelo ministro relator, Floriano de Azevedo Marques. Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) já havia rejeitado o recurso, que havia sido apresentado pela chapa do candidato derrotado Renato Araújo (PL).
Azevedo Marques concordou com a argumentação apresentada pela coligação de Ferreti, representada pelo advogado Marcio Alvim. Segundo o ministro, a chapa seguiu as regras quando houve a substituição de o Jorge Mascote (PP), que teve registro indeferido, por Rubinho.
“Desse modo, tendo ficado comprovada a devida observância às regras de substituição de candidaturas dispostas na Lei 9.504/97, com a manifestação de vontade da maioria absoluta dos partidos integrantes da Coligação Angra no Caminho Certo, deve ser mantido o deferimento do registro de candidatura de Rubens Rocha de Andrade”, diz trecho da decisão.
