O inimigo mora ao lado. A morte de uma menina após a queda de uma pilastra num condomínio no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, acende a luz vermelha sobre manutenção dos condomínios, obras irregulares e o exercício ilegal da arquitetura e urbanismo.
O presidente do Conselho de Arquitetura do Rio (CAU/RJ), Sydnei Menezes, alerta sobre a importância da contratação de profissionais registrados nos conselhos, seja de arquitetura e urbanismo ou de engenharia.
“A fatalidade que se constata nesse episódio é resultante de uma questão que há muito tempo se trata nos conselhos profissionais, tanto no conselho de arquitetura e urbanismo quanto no de engenharia, que é a necessidade, a obrigatoriedade, de se contratar profissionais registrados nos conselhos”, diz o presidente do CAU/RJ.
Menezes avisa que esse cuidado deve existir mesmo nas intervenções mais simples.
“Essa atividade de reforma, que é um ofício compartilhado entre arquitetos e engenheiros, deve estar regularizada nos conselhos através de um documento que dá segurança, tanto ao profissional que realizou o serviço quanto ao contratante, porque ali está devidamente assegurado todo o escopo do trabalho que foi desenvolvido. O que se percebe nesse caso ocorrido no dia 4 é exatamente a ausência desse documento e da ausência de um profissional, ou seja, não houve um responsável técnico na reforma que foi realizada. Assim sendo, a responsabilidade é de quem fez a obra. E, se for leigo, está cometendo um crime de responsabilidade, que é o exercício ilegal da profissão, e deverá ser punido exemplarmente”, diz.
Menezes chama a atenção para o perigo da não regulamentação de obras e reformas:
“Em últimas palavras, a contratação de um profissional registrado para o exercício daquela função é garantia de segurança da obra, da reforma e, sobretudo, da vida”.
Entenda o caso
No último dia 4, Maria Luísa Oldembergas, de 7 anos, morreu após ser atingida por uma pilastra, que caiu em cima dela dentro de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. A criança brincava no balanço do condomínio Puerto Madero quando a estrutura de concreto desabou sobre ela.
A Polícia Civil investiga o caso e a suspeita inicial é de que a área em que a tragédia ocorreu passou por reforma recentemente, sem que os órgãos responsáveis por inspeção de segurança tivessem sido acionados. A perícia vai determinar se a pilastra não estava fixada corretamente e se houve falha na execução da obra.
