O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta terça-feira (10), o julgamento do processo sobre a implementação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca. O caso está sendo analisado pela Segunda Turma da Corte.
As obras estavam embargadas há mais de um ano. Em março, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, votou pela liberação das obras, argumentando que a paralisação traria mais prejuízos à paisagem do que sua conclusão. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) questiona a legalidade das obras, que estariam interferindo na rocha, que é um patrimônio natural, e alterando a paisagem.
Relembre a polêmica da tirolesa
O projeto, bastante polêmico, foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, em janeiro de 2023, o órgão determinou a paralisação imediata das obras após identificar corte de rocha não autorizado e derramamento de material.
No ano passado, uma avaliação do procurador Sérgio Suiama analisou que a obra já teria cortado cerca de 127 metros cúbicos da rocha, o equivalente a 40 caçambas de material de construção.
A ideia do projeto é fazer a ligação entre os dois morros. Para isso, seria preciso fixar quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, paralelos ao trajeto dos bondinhos.
