MP firma acordo para reparação das vítimas de transplantes de órgãos contaminados por HIV
O Ministério Público do Rio (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de…
Jardim Botânico e favela do Horto selam acordo para permanência dos moradores
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos…
Justiça homologa acordo de R$ 300 milhões entre estado e SuperVia
O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça…