O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta segunda-feira (2), a liminar do habeas corpus que havia determinado a liberdade do rapper Oruam. A medida abre caminho para o possível retorno do músico à prisão.
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi preso em julho de 2025 acusado de sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais ligados aos mesmos episódios que motivaram a prisão.
Em setembro de 2025, o STJ havia revogado a prisão do cantor, substituindo-a por medidas cautelares como comparecimento periódico ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Relator aponta descumprimento das medidas cautelares e risco à ordem pública
A decisão desta segunda veio depois do rapper descumprir as condições de uso do dispositivo eletrônico. Em 43 dias, a tornozeleira registrou 28 interrupções, principalmente à noite e nos finais de semana.
A defesa de Oruam alegou que os problemas ocorreram por falhas de carregamento da bateria da tornozeleira, mas o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que a narrativa não justifica a conduta. Segundo ele, o comportamento do músico representa risco à ordem pública e demonstra falta de comprometimento com decisões judiciais.
O ministro destacou que a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
A ordem de prisão volta a ter efeitos imediatos e um ofício foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso um novo mandado seja expedido, Oruam pode ser novamente conduzido à cadeia nas próximas horas.
