A primeira reunião da comissão especial da Câmara dos Vereadores do Rio, que analisa o polêmico projeto de regulamentação das plataformas de hospedagem por temporada, como o Airbnb, gerou confusão desde o início nesta segunda-feira (24). A dúvida sobre o formato do evento — se seria uma reunião ou uma audiência pública — causou discordâncias entre os parlamentares, especialmente com outra audiência já marcada para esta terça-feira (25).
O projeto em questão foi proposto pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), que, segundo os vereadores da oposição, havia divulgado o evento como uma “audiência pública”. Durante o encontro, Pedro Duarte (Novo), contrário ao projeto, questionou a confusão em torno do formato do evento.
“O presidente da comissão e autor da proposta divulgou nas suas redes essa reunião como audiência pública, falou para todo mundo que era uma audiência pública. As pessoas vieram aqui entendendo que, sendo uma audiência pública, elas poderiam pedir a palavra, o que não acontece necessariamente numa reunião”, destacou Duarte.
Salvino esclarece que se trata de uma ‘reunião’
Quando questionado sobre o nome do evento, Salvino esclareceu que não se tratava de uma audiência pública, mas sim de uma reunião da comissão. A “verdadeira audiência”, de acordo com ele, foi marcada para esta terça-feira, pela Comissão de Turismo.
Além disso, ao final do evento, quando os proprietários de imóveis tentaram se manifestar, Salvino reiterou que o encontro era, de fato, uma reunião, encerrando a sessão. Isso gerou ainda mais frustração entre os participantes. Salvino também informou que serão realizadas mais 12 reuniões para discutir o projeto.
Nesta segunda-feira, estavam presentes os representantes da sociedade civil e do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem do Rio (HotéisRIO). A Secretaria Municipal de Turismo também foi chamada; no entanto, a representante não compareceu ao encontro.
Audiência
A audiência pública da Comissão de Turismo será às 9h30, no plenário da Câmara, nesta terça. Segundo o vereador Flávio Valle (PSD), presidente do colegiado, o crescimento dessas plataformas tem impactado significativamente o setor de turismo e hospedagem.
O evento também está sendo divulgado pelo HotéisRIO e também por e-mail pelo Airbnb para os proprietários da rede. O pedido de ambas as partes é para que a sociedade esteja presente para acompanhar a discussão.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
A comissão especial criada para analisar o projeto é composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira (PSD), que ocupa a presidência da comissão; Pastor Deângeles (PSD), designado como relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
