O projeto de lei que propõe a remodelação das regras para construções de moradias do programa Minha Casa Minha Vida foi aprovado em definitivo, nesta terça-feira (9), na Câmara do Rio. O substitutivo do texto, elaborado pelo vereador Pedro Duarte em parceria com a Prefeitura do Rio, foi aprovado com 34 votos favoráveis e quatro abstenções, e agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De acordo com Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a ideia inicial era evitar conflitos entre o novo Plano Diretor do município e a legislação que estabelece normas habitacionais para moradias populares vinculadas a programas municipais, estaduais ou federais. Com isso, o Minha Casa Minha Vida poderá seguir normas mais flexíveis em seus projetos.
O foco será no Minha Casa Minha Vida na Zona Oeste
A medida ganhou novos contornos após diversas reuniões entre Duarte, representantes de secretarias e o próprio prefeito nos últimos 40 dias. Segundo o parlamentar, o projeto propõe agora uma remodelação em vários pontos do programa, com atenção especial à Zona Oeste, onde muitas moradias são construídas sem infraestrutura adequada.
“Nestes últimos 15 anos, muitos empreendimentos foram construídos sem infraestrutura básica: longe de escolas e postos de saúde, em ruas não asfaltadas e sem transporte público. Por isso, reformulamos completamente a forma como o programa funcionará na Zona Oeste, substituindo grandes prédios verticais por loteamentos uni e bifamiliares, modelo tradicional e mais adequado à região”, afirmou Duarte.
