A conta de luz dos consumidores atendidos pela Light, no Rio de Janeiro, ficará mais cara a partir desta quarta-feira (18), após uma decisão judicial elevar o reajuste tarifário médio de 8,59% para 16,69%, o que representa quase o dobro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi notificada para cumprir uma liminar da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedida após a distribuidora entrar com um mandado de segurança. Na ação, a Light questionou o uso de créditos de PIS/Cofins para reduzir o reajuste das tarifas — mecanismo que vinha sendo aplicado para aliviar o bolso dos consumidores.
Com a decisão, o efeito médio do reajuste tarifário praticamente dobrou. No caso dos consumidores residenciais, a alta subiu de 6,40% para 14,58%. Já para clientes de alta tensão, como indústrias, o reajuste pode chegar a mais de 21%.
Impacto da decisão judicial:
A alta maior ocorre poucos dias após a Aneel ter aprovado o reajuste tarifário anual da distribuidora. Inicialmente, o aumento médio previsto era de 8,59%, com impacto de 6,56% para consumidores residenciais e de 13,46% para clientes de alta tensão.
Na prática, a liminar suspende uma decisão anterior da Aneel que previa devolver R$ 1,04 bilhão aos consumidores por meio da redução das tarifas em 2026. O valor corresponde a créditos tributários que seriam usados para diminuir o impacto do reajuste.
Advocacia-Geral da União vai recorrer da liminar
Segundo a Aneel, a decisão tem cumprimento imediato, por isso a atualização das tarifas já a partir desta quarta (18). Mas a agência ressalta ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da liminar, com o objetivo de restabelecer o uso dos créditos e reduzir o impacto nas contas de energia.
