Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, tem como objetivo coibir o uso do veneno “chumbinho”, após as mortes de cães na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A proposta é do deputado federal Marcelo Queiroz (PP).
O parlamentar, que também é pré-candidato a prefeito do Rio, explicou que a medida alteraria a Lei de Crimes Ambientais. Dessa forma, proibiria, em todo o país, o porte, a venda, a fabricação e a utilização da substância tóxica Aldicarbe, que é o “chumbinho”.
“Será preciso obter uma licença prévia do órgão ambiental competente para qualquer tipo de substância que represente risco à saúde das pessoas e dos animais seja usada em locais públicos ou de livre circulação, sob risco de multa de pelo menos cinco salários mínimos e reclusão de dois a cinco anos”, explicou Queiroz.
O PL também inclui as responsabilidades dos poderes públicos no que diz respeito ao aprimoramento da fiscalização. Além disso, trata sobre o desenvolvimento de políticas de conscientização sobre os riscos da utilização de produtos tóxicos.
Principal suspeita
Nesta segunda-feira (10), o deputado se reuniu com o titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), depois de conversar com moradores do bairro da Zona Sul para coletar informações. A suspeita é que uma substância tóxica tenha sido colocada pelas administrações dos condomínios do bairro nos canteiros para evitar a proliferação de ratos e insetos.
“Moradores que perderam seus cães registraram as ocorrências e a Polícia Civil abriu uma investigação. Estamos acompanhando os inquéritos. Apesar da falta de câmeras públicas, os prédios do Jardim Oceânico podem ajudar com seus sistemas de monitoramento”, acrescentou o parlamentar.
40 cães envenenados
As autoridades estimam que pelo menos 40 cães tenham consumido o veneno, ao longo das últimas semanas. Seis morreram, entre eles Romeu, cão do ator Cauã Reymond.