Além dos conselheiros, três procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) receberam, cada um, R$ 4,2 milhões líquidos em um único mês por meio dos “penduricalhos”, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar os valores dos benefícios.
Os repasses contemplaram o procurador-geral Vittorio Constantino Provenza, o subprocurador-geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira e o ex-procurador-geral Henrique Cunha de Lima.
Os benefícios foram registrados em outubro do ano passado, mesmo mês em que o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento teve um contracheque de quase R$ 3 milhões devido a gratificações.
Conselheiros do TCE-RJ receberam, juntos, R$ 11,8 milhões em menos de um ano
Os sete conselheiros titulares do TCE-RJ acumularam R$ 11,8 milhões entre maio de 2025 e abril deste ano. Em maio de 2026, o STF decidiu limitar o valor máximo dos penduricalhos a R$ 78,8 mil por mês.
Entre os beneficiários constam conselheiros afastados de suas funções. Marco Antônio de Alencar, fora do cargo há quatro anos por responder a processo por corrupção, recebeu cerca de R$ 600 mil entre maio de um ano e abril de outro. Já Domingos Brazão, preso e condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, recebeu quase R$ 10 mil de auxílio-alimentação neste ano, antes do fim dos penduricalhos
Em resposta oficial, o TCE-RJ informou que os montantes citados antes de maio seguiram os mesmos parâmetros vigentes em outras instituições do sistema de Justiça e que já adequou suas normas às novas diretrizes do STF para o assunto após a suspensão dos penduricalhos.
Com informações da TV Globo.
