Sabe o escândalo do ICMS de São Paulo? O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa, Arthur Monteiro (União), anunciou, em plenário, durante a sessão desta quinta-feira (14), que tem recebido denúncias sobre a existência um esquema de sonegação no Rio, nos mesmos moldes — envolvendo os setores de supermercados e bebidas.
O deputado, que é advogado tributarista e auditor licenciado da Receita Federal, disse que o esquema parece ser muito semelhante ao desbaratado pelo Ministério Público de São Paulo no início desta semana, e que levou à prisão dois empresários e dois servidores públicos. Monteiro informou que vai encaminhar as denúncias à Receita Federal e que vai convocar uma audiência pública na casa sobre o tema.
“Todos acompanharam o que aconteceu em São Paulo, onde auditores fiscais movimentaram propinas no setor de ICMS acima de R$ 1 bilhão. Talvez pela repercussão deste caso, recebi algumas denúncias aqui no Rio. O mesmo modus operandi estaria sendo aplicado aqui, aos setores de supermercados e bebidas. Vou encaminhar à Receita. E como as denúncias vêm com os nomes, a Comissão de Tributação desta casa, vai apurar”, disse Arthur Monteiro.
Luiz Paulo (PSD), que falou em seguida, disse ter considerado gravíssimas as informações levadas pelo colega ao plenário e sugeriu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado também sejam acionados. O MP estadual, inclusive, já recebeu uma denúncia de corrupção, envolvendo uma cervejaria. Um servidor foi até exonerado do cargo que ocupava.
Denúncias de sonegação de ICMS em São Paulo levaram dois empresários à prisão
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã da última terça-feira (12), a Operação Ícaro, para desarticular um esquema de corrupção na arrecadação de ICMS envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado.
Na ação, os empresários Sidney Oliveira, fundador e dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, foram presos.
Segundo o MP, a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor varejista em troca de vantagens tributárias indevidas. Além de Ultrafarma e Fast Shop, os promotores investigam se OXXO e Kalunga também se beneficiaram do esquema de sonegação do ICMS.
Também foram presos o supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema, e Marcelo de Almeida Gouveia, que também atuava na pasta.
Apenas no ano de 2024, o MP encontrou 174 e-mails na caixa de mensagens de Neto tratando de benefícios fiscais da farmacêutica. Artur Gomes e Marcelo de Almeida também foram suspensos do exercício de função pública.
