O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmou que chegou o momento de retomar as discussões sobre a concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade. A declaração foi feita durante uma coletiva nesta quinta-feira (26), poucas semanas após a resolução do impasse sobre a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), que esteve em processo de renegociação.
“É hora de começarmos a falar sobre a concessão do Santos Dumont. Aliás, jogando junto com o Galeão. A concessão do Santos Dumont foi suspensa no passado, mas agora precisa acontecer. E deve ser feita a partir de um trabalho coordenado entre os dois aeroportos”, afirmou Paes.
O prefeito explicou que a ideia sempre foi integrar a gestão dos dois aeroportos do Rio, mas que a prioridade até o momento foi resolver a situação do Galeão, que enfrentou desafios financeiros nos últimos anos. Com a conclusão do acordo envolvendo a concessão do aeroporto internacional, Paes destacou que chegou o momento de avançar também no processo do Santos Dumont.
O acordo
No dia 16 de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos e a concessionária RIOgaleão firmaram um acordo para a gestão do Aeroporto Internacional Galeão, no último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é reestruturar a concessão, a fim de aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pela concessionária.
Um dos principais pontos do acordo foi a renegociação da outorga, que é o valor que a concessionária deve pagar anualmente à União. Originalmente fixado em R$ 1,4 bilhão por ano, esse valor será ajustado, passando de uma quantia fixa para uma variável, ou seja, o pagamento será proporcional às receitas obtidas pelo aeroporto.
Isso significa que, se o Galeão gerar mais receitas, a concessionária pagará mais à União, mas, se houver queda na arrecadação, o valor da outorga será reduzido. Além disso, o acordo possibilita a saída da Infraero da concessão, que até o momento detinha 49% das ações do consórcio.
A Infraero, estatal responsável pela administração de aeroportos no Brasil, sai da operação, abrindo espaço para maior participação privada, com a Changi Airport Group, principal acionista, mantendo o controle da concessão.
Outro ponto relevante do acordo foi a prorrogação do contrato por mais cinco anos, passando de 2039 para 2044. Esse ajuste visa garantir a viabilidade econômica do Galeão, que, devido à crise econômica e à pandemia, enfrentou queda significativa no número de passageiros, além de dificuldades com o pagamento da outorga.
