A Prefeitura do Rio encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informações sobre as medidas adotadas para a cobrança das compensações ambientais, além de ações para aprimorar o controle do corte de árvores na cidade e os procedimentos de monitoramento.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) informou que as ações devem ser concluídas até meados de março e atribuiu eventuais atrasos a ajustes operacionais ligados à migração para o sistema SEI-Rio.
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público (Gaema) também acompanha a implementação da plataforma “Compensômetro”, que permite consulta pública, em tempo real, sobre o cumprimento das medidas compensatórias ambientais, ampliando a transparência e o controle social.
O MP também cobra da Prefeitura informações mais detalhadas sobre critérios e procedimentos para evitar remoções excessivas de vegetação em licenciamentos ambientais. O órgão também solicitou dados sobre alternativas para preservar a cobertura arbórea antes da autorização de cortes.
Obras no Flamengo são paralisadas pela Justiça do Rio após remoção de árvores e protestos de moradores
As obras para a construção de um condomínio no terreno do antigo Colégio Bennett, no Flamengo, foram interrompidas pela Justiça do Rio no último dia 21, após protestos de moradores da região. A decisão judicial ocorreu em meio a questionamentos sobre a retirada de árvores durante as intervenções no local.
Segundo relatos de moradores, ao menos 71 árvores teriam sido derrubadas no terreno, que tem cerca de 15 mil metros quadrados.
A decisão também proíbe novas intervenções no terreno até que as questões ambientais levantadas no processo sejam analisadas pela Justiça.
