A Prefeitura de Niterói encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei para dar desconto na fatura de água e esgoto para comércios de pequeno porte. A chamada “Tarifa de Água de Pequeno Comércio” sugere descontos de até 50% na conta para estabelecimentos com consumo mensal de até 10 metros cúbicos.
O prefeito Rodrigo Neves disse que o objetivo da iniciativa é fomentar a economia local e incentivar tanto a regularização fiscal como o uso consciente da água. Ele estima que 40 mil pequenos empreendedores da cidade seriam beneficiados pelo projeto.
Tarifa especial ainda aguarda voto de vereadores
Detalhes sobre o projeto ainda devem ser alinhados. Segundo o texto, o cadastramento e a gestão da tarifa diferenciada serão feitos pela Águas de Niterói, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto, seguindo uma regulamentação específica. A proposta, agora, aguarda votação dos vereadores de Niterói.
