Em Miguel Pereira, no Sul Fluminense, uma polêmica envolvendo a desapropriação de um sítio histórico tem gerado indignação entre moradores e descendentes do sanitarista que dá nome à cidade. Joana Alves Nanni, trineta do médico Miguel Pereira, denuncia que a prefeitura, sob a gestão do prefeito André Português (PP), está conduzindo desapropriações que ela classifica como “escandalosas”.
O foco da controvérsia é a propriedade conhecida como “Vila Maria Clara”, uma área de aproximadamente 83,6 mil m² situada no centro da cidade. Adquirida pelo Dr. Miguel Pereira em 1915, a propriedade abriga construções históricas e um jardim projetado pelo paisagista Burle Marx.
“Estamos falando de uma terra que representa a própria história da cidade, um legado de quem dedicou sua vida à saúde pública no Brasil”, afirma Joana.
A prefeitura declarou a utilidade pública do imóvel por meio do Decreto 7.208, de 26 de julho de 2024, com a justificativa de implantar uma estrutura para atrativo turístico. No entanto, Joana contesta a rapidez do processo administrativo, que teria sido concluído em apenas 13 dias, e a classificação do terreno como baldio, desconsiderando as edificações existentes.
“O processo foi conduzido de forma acelerada e desrespeitosa, ignorando o valor histórico e cultural do local”, critica a moça, afirmando ainda que a compensação financeira oferecida pela prefeitura é considerada irrisória pela família. “É uma apropriação indevida, um desrespeito ao nosso passado e a tudo que o Dr. Miguel Pereira representa para essa cidade”, afirma Joana, que criou um abaixo-assinado para impedir a ação do município.
A Lei de Desapropriação, instituída durante o governo Getúlio Vargas, exige que se comprove a urgência na utilidade pública da desapropriação (Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de junho de 1941, Art. 15). Neste caso, a demonstração não teria sido claramente apresentada nos autos administrativos e judiciais relacionados ao processo.
A situação se agrava com a informação de que a prefeitura planeja desenvolver no local um empreendimento turístico. André Português (PP) implantou, na cidade, o “Parque dos Dinossauros”, considerado um case de sucesso.
“Transformar um patrimônio histórico em um parque temático é um atentado escandaloso contra nossa memória”, lamenta Joana.
Os descendentes do sanitarista estão se mobilizando para reverter a desapropriação.
“É uma máquina de fazer dinheiro usando meios legais, mas de uma forma que fere a história e os direitos de quem tem vínculo de gerações com essas terras”, conclui Joana.
Procurada, a Prefeitura de Miguel Pereira não se pronunciou sobre o processo de desocupação ou sobre as denúncias de irregularidades nos autos administrativos e judiciais
O NEFASTO REIZINHO ANDRE ASSASSINANDO ARVORES E DESTRUINDO A HISTORIA BENEFICIANDO AMIGOS E ALIADOS USANDO COMO SUBTERFUGIO O “PROGRESSO”… #FORAANDRE
Absurdo…a história da cidade indo abaixo. Árvores centenárias, jardins de Burle Marx, mobiliário original e inúmeras obras de arte…
Isso é progresso????
Esse prefeito e maluco covarde e ambicioso .ele quer fazer furtuna desapropiando terra ddas pessoas honesta.toma vergonha Andre portugues .sua batata ta assando..
Fui criada nesse Sítio, minha família mora lá até hoje, o Sro André é um caso de polícia. Sempre ouvir as pessoas, falando que ele não presta , mandou demolir uma casa, há 2 anos e jogou a culpa no coitado do rapaz, o qual é da prefeitura. A penas aguuardou a moradora sair de casa, para executar a demolição
Cadeia nele, e agora já se alto se título , secretário de cultura. Espero que vossa Excelência, tome as terras indevidas desse sujeito.
Um absurdo o que vem acontecendo na cidade. Alguém tem que fazer parar esses absurdos.
Tem que lutar contra esse absurdo, isso é escandaloso, tira dos proprietários e entrega pra empresários de fora da cidade vir aqui explorar, descaracteriza a nossa cidade, desrespeito a história, temos que resistir
Nós sempre soubemos que era e o que queria este cidadão que hoje é perfeito, mas o povo aplaude o que ele faz. Povinho idiota.
Todos os dias, uma notícia da destruição da identidade e da história da cidade. É preciso parar! O desmatamento já alcança níveis absurdos. Miguel Pereira está acabando. É preciso barrar esse “progresso turístico” desenfreado. Parem! Nem tudo é dinheiro.
Também falha a educação em não transmitir aos alunos nas escolas os nossos valores históricos.. isso acontece no Brasil todo. Ouro Preto em Minas Gerais também pasa pelo mesmo problema.. Professores mal preparados, órgãos publicos geridos por pessoas mal preparadas querem impor as suas políticas sem, entretanto, conhecerem o assunto!!