O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), voltou atrás e pediu o arquivamento de um projeto de lei que ele mesmo enviou para a Câmara Municipal. Nesta quarta (19), ele desistiu do texto que criava a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), aprovada em primeira discussão pelo legislativo.
A norma previa que visitantes que passassem pela cidade entre 20 de dezembro e a semana seguinte ao Carnaval teriam de pagar uma taxa de R$ 14,80. A cobrança seria diária ou única.
A Câmara de Búzios chegou a voltar a discutir o texto um dia antes do arquivamento, na terça (18). Na discussão, foram propostas duas emendas ao projeto: uma para destinar o valor arrecadado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e a outra para impedir que proprietários de imóveis alugados tivessem que pagar a taxa caso visitantes hospedados deixassem de pagar.
Com o arquivamento, as propostas de terça (18) deixaram de tramitar.
Prefeito de Búzios disse ter encaminhado projeto por demandas externas
Em entrevista ao portal “g1”, o prefeito de Búzios disse que, apesar de ter sido responsável pelo envio da proposta à Câmara, sempre foi contra a medida. Ele creditou a autoria da medida a outras autoridades municipais.
“O pessoal do meio ambiente, do turismo, vereadores, queriam que eu mandasse. Eu não estou aqui como prefeito só para fazer a minha vontade. Mandei, falei para discutirem, fazer audiência pública, mas deixei minha posição clara”, afirmou Martins.
Com o arquivamento do projeto, a lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que seria alterada pela nova medida, permanece inalterada. Esta outra medida foi criada em 2017, mas nunca chegou a ser plenamente implementada pelo município.
