A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado núcleo 1, acusados de tentativa de golpe de Estado.
O documento, de 517 páginas, foi enviado por volta das 23h45 ao ministro Alexandre de Moraes. A manifestação integra as alegações finais e marca a última etapa antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.
Bolsonaro é acusado de liderar a tentativa de golpe
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro liderou a organização criminosa e foi o principal articulador das ações que buscaram a derrubada violenta do Estado Democrático de Direito após as eleições presidenciais de 2022.
A PGR aponta que o ex-presidente utilizou o aparato estatal e contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas para propagar informações falsas, gerar instabilidade social e defender medidas autoritárias.
PGR pede condenação de mais sete réus na trama golpista
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os próximos passos
Os crimes apontados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Apenas Mauro Cid poderá ter a pena suspensa, em razão de acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Com o envio das alegações finais da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações ao STF, seguido pelas defesas dos demais réus. Após o recebimento de todas as manifestações, a Primeira Turma do Supremo marcará a data do julgamento.
Com informações da Agência Brasil.
