Policiais federais que atuam na Operação Fames, deflagrada nesta terça-feira (9), descobriram um galpão sucateado da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Belford Roxo e apreenderam mais R$ 360 mil em dinheiro. O secretário Dênis de Souza Macedo já tinha sido preso durante a ação.
No galpão de merenda, os policiais encontraram mesas e cadeiras amontoadas, além de alimentos e outros insumos armazenados em meio aos objetos, em condições inadequadas. Na casa de um dos alvos, que é servidor da Semed de Belford Roxo, os agentes apreenderam mais R$ 360 mil em dinheiro.
A operação acontece em cooperação entre a PF e o Ministério Público. Dênis é acusado de desviar mais de R$ 6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os agentes cumprem ainda 21 mandados de busca e apreensão. Num dos endereços, na Barra da Tijuca, foram encontrados mais de 300 mil euros (cerca de R$ 1,77 milhão) em dinheiro vivo.
Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
Desvio de verbas
Ao longo da investigação, os PFs apuraram que agentes públicos da Semed, em conluio com empresas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60.
As fraudes eram realizadas através de sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município, que lavavam o dinheiro.
“Os crimes praticados com recursos do Pnae têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda”, salientou a Polícia Federal.
A operação busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados. Além disso, também apura eventual participação de outros servidores públicos nos crimes.
